TERMO DE AUTORIZACAO PARA DEPOSITO NO MEMORIAL DIGITAL DO IFPI

Ao depositar material neste repositorio, o(a) depositante declara e autoriza o seguinte:

1. CESSAO NAO EXCLUSIVA
Autoriza o Instituto Federal do Piaui a reproduzir, converter, preservar e disponibilizar publicamente o material depositado, em formato digital, sem exclusividade e sem onus, para fins educacionais, culturais e de pesquisa.

2. DECLARACAO DE DIREITOS
Declara que detem os direitos sobre o material depositado, ou que possui autorizacao do titular para efetuar o deposito, e que o material nao infringe direitos autorais, de imagem ou de personalidade de terceiros.

3. USO DE IMAGEM
Quando o material contiver imagem de pessoas identificaveis, declara possuir a devida autorizacao para sua divulgacao, ou que se trata de registro de pessoa em exercicio de funcao publica em contexto de interesse publico.

4. PRESERVACAO
Autoriza o IFPI a realizar as conversoes de formato necessarias a preservacao digital de longo prazo, mantendo a integridade do conteudo.

5. RESPONSABILIDADE
O IFPI nao se responsabiliza por eventual violacao de direitos decorrente de declaracao falsa do(a) depositante.

6. REMOCAO
O material podera ser removido do repositorio mediante solicitacao fundamentada, por decisao da equipe do Memorial ou por determinacao legal.

Em caso de duvidas, entre em contato: memorial@ifpi.edu.br