End User Agreement
Atualizado em setembro de 2026
Aceitacao dos termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilizacao do Memorial Digital do IFPI - Campus Teresina Central, mantido pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Piaui.
Ao acessar o sistema ou realizar cadastro, voce declara ter lido e concordado com estes termos.
Finalidade do repositorio
O Memorial Digital tem por finalidade reunir, preservar e dar acesso publico ao acervo que documenta a historia do Campus Teresina Central, para fins educacionais, culturais e de pesquisa.
Uso do acervo
Salvo indicacao em contrario em cada item, o conteudo do acervo esta licenciado sob Creative Commons Atribuicao-NaoComercial 4.0 Internacional.
E permitido consultar, baixar, reproduzir e distribuir o conteudo para fins educacionais e de pesquisa, desde que citada a fonte e respeitados os direitos indicados em cada item.
O uso comercial depende de autorizacao previa. Itens que apresentem restricao especifica de uso, doacao com condicao ou direitos de terceiros trazem essa informacao em seus metadados e devem ser tratados conforme indicado.
Citacao
Ao utilizar material deste acervo, cite o titulo do item, a data, o link permanente e a indicacao "Memorial Digital do IFPI - Campus Teresina Central".
Cadastro de usuario
O cadastro e necessario apenas para deposito de material e para funcionalidades restritas. A consulta ao acervo e livre e nao exige identificacao.
O usuario cadastrado compromete-se a fornecer informacoes verdadeiras e a zelar pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Deposito de material
Ao depositar material, o usuario declara deter os direitos necessarios ou possuir autorizacao do titular, e autoriza o IFPI a disponibiliza-lo publicamente nos termos da licenca indicada.
Todo deposito e submetido a revisao da equipe do Memorial antes da publicacao.
Direitos de terceiros e remocao de conteudo
O acervo reune documentos historicos que podem conter imagem ou informacao de pessoas identificaveis. O IFPI adota criterios de protecao de dados na descricao e na publicacao do material.
Qualquer pessoa que se considere prejudicada pela publicacao de imagem ou informacao pode solicitar sua remocao pelo e-mail memorial@ifpi.edu.br. As solicitacoes fundamentadas sao atendidas.
Titulares de direitos autorais que identifiquem material publicado indevidamente devem contatar a equipe do Memorial para as providencias cabiveis.
Disponibilidade do servico
O IFPI empreende esforcos para manter o sistema disponivel e o acervo preservado, sem contudo garantir disponibilidade ininterrupta, podendo o servico ser suspenso para manutencao ou por motivo de forca maior.
Protecao de dados
O tratamento de dados pessoais observa a Lei 13.709/2018 e esta descrito na Politica de Privacidade.
Alteracoes
Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualizacao da data de revisao indicada no inicio desta pagina.
Legislacao aplicavel
Estes termos regem-se pela legislacao brasileira, elegendo-se o foro da Justica Federal, Secao Judiciaria do Piaui, para dirimir eventuais controversias.
Contato
memorial@ifpi.edu.br