Privacy Statement
Atualizada em setembro de 2026
Apresentacao
O Memorial Digital do IFPI - Campus Teresina Central e mantido pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Piaui e observa a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
Esta politica descreve quais dados sao tratados, com que finalidade e quais direitos assistem aos titulares.
Dados coletados dos usuarios
O sistema coleta dados de cadastro dos usuarios que se registram (nome e endereco de e-mail) e registros tecnicos de acesso as paginas.
Os registros de acesso sao utilizados exclusivamente para producao de estatisticas agregadas de uso do acervo, sem identificacao individual.
Dados pessoais presentes no acervo
O acervo contem fotografias, documentos e depoimentos que podem retratar pessoas identificaveis.
O tratamento desses dados fundamenta-se no interesse publico de preservacao da memoria institucional e na finalidade de pesquisa historica, nos termos do art. 7 da Lei 13.709/2018.
A identificacao nominal de pessoas retratadas limita-se a quem exercia funcao publica no contexto registrado. Demais participantes sao descritos de forma coletiva, sem identificacao individual.
Depoimentos em video sao publicados mediante autorizacao expressa e por escrito do depoente.
Direitos do titular
Qualquer pessoa pode solicitar acesso, correcao, anonimizacao ou remocao de dados pessoais que lhe digam respeito, inclusive de imagem em fotografia publicada.
As solicitacoes devem ser enviadas para memorial@ifpi.edu.br e sao analisadas nos prazos estabelecidos em lei.
Pedidos de remocao fundamentados sao atendidos, preservando-se, quando cabivel, o registro da existencia do documento no acervo sem exibicao publica do conteudo.
Compartilhamento de dados
Os metadados descritivos do acervo sao publicos e podem ser colhidos por agregadores de acervos digitais por meio do protocolo OAI-PMH.
Dados de cadastro de usuarios nao sao compartilhados com terceiros nem utilizados para finalidade diversa da operacao do repositorio.
Cookies
O sistema utiliza cookies necessarios ao funcionamento da sessao e, mediante consentimento, cookies de preferencias e de estatisticas. As opcoes podem ser ajustadas a qualquer momento pelo menu de configuracoes de cookies, no rodape das paginas.
Seguranca e retencao
Os dados sao armazenados em servidor sob responsabilidade do IFPI, com acesso restrito a equipe autorizada. Copias de seguranca sao mantidas para fins de preservacao digital.
Encarregado pelo tratamento de dados
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do IFPI pode ser contatado pelos canais institucionais divulgados no sitio oficial da instituicao.
Contato
Duvidas e solicitacoes relativas a esta politica: memorial@ifpi.edu.br